ESA

REVISTA ELETRÔNICA DA ESA/RS  |  ISSN 2595-4598

Vol. 1 Núm. 1/2013

Prezado(a) Leitor(a),

É com grande satisfação que apresentamos ao público a edição eletrônica da Revista Ad Judicia, doravante REAJ, uma publicação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Nosso desafio é apresentar à comunidade jurídica, em especial aos advogados, trabalhos que analisem assuntos de relevo para os operadores do Direito, a partir de enfoques teóricos e práticos que contribuam efetivamente ao exercício profissional.

Como nossa nova sigla - REAJ - sugere, nossa missão é proporcionar ao leitor uma visão crítica e não meramente contemplativa do Direito, inspirando a participação de todos no fortalecimento das instituições jurídicas e no trabalho de constante aperfeiçoamento do sistema judicial.

Inaugura este primeiro volume da REAJ a reimpressão (agora em mídia virtual) de um trabalho do ilustre Dr. Almiro do Couto e Silva, que analisa os conflitos possíveis entre a estrita legalidade e situações protegidas pelo princípio da segurança jurídica. Trata-se de um trabalho magistral, de leitura obrigatória a tantos quantos lidam com normas jurídicas, pois analisa, em linguagem clara e precisa, a legalidade e suas origens com base em opulenta bibliografia, bem como o princípio da segurança jurídica, tema que seguiu sendo desenvolvido em estudos do Professor Almiro ao longo de sua trajetória e culminaram por influenciar o curso da própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nessa matéria. Apresenta-se ao leitor, pois, um estudo de vanguarda à sua época, visto que, já na década de 80 quando foi originalmente publicado, trouxe à discussão os princípios jurídicos e a necessidade de ponderação entre eles. Quem estuda a fundo a teoria do Direito sabe que essa discussão foi a tônica de importantes trabalhos jurídicos da década de 90, destacando-se aqueles de autoria de Ronald Dworkin e Robert Alexy, que influenciaram o curso da metodologia do Direito em vários países da Europa e da América Latina, incluindo o Brasil.

Ao lado desse importante trabalho, nesta primeira edição contamos com a colaboração de renomados juristas do cenário nacional na análise de temas muito caros à advocacia, como por exemplo o estabelecimento do "dies a quo" dos prazos prescricionais (Dra. Judith Martins Costa) e as situações de suspeição decorrentes do relacionamento entre os juízes e os advogados (Dr. José Rogério Cruz e Tucci). Além disso, temos também trabalhos de notável qualidade enviados por jovens advogados, que terão uma seção especial em nossas publicações desde o primeiro volume.

Sendo assim, convidamos o(a) leitor(a) a visitarem semestralmente a nossa página e desfrutarem das obras apresentadas, e também para que colaborem com a nossa revista, enviando trabalhos jurídicos para nossas futuras edições.

Ana Paula Oliveira Ávila
Diretora

Se deseja colaborar com a Revista envie artigos e sua foto digital para o e-mail revistaesa@oabrs.org.br.

 

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